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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:00
Participantes de racha devem receber a mesma condenação
Não é possível condenar dois motoristas por ?racha? com base nos mesmos fatos como se um agisse de forma culposa e o outro com dolo eventual
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:30
Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes
Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 13:46
Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental
Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Participantes da Previ aposentados antes de completar 360 contribuições não têm direito a benefício especial
Para fazer jus a benefício extra de plano de previdência privada fechada, os beneficiários devem ter efetivamente contribuído para a formação da respectiva fonte de custeio
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:03
Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI
A ação, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que, ao restringir a abrangência da competição em procedimento licitatório, cuja universidade é pressuposto essencial de validade, os dispositivos legais questionados invadiram campo legislativo de disciplina exclusiva da União
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:43
Justiça do Rio nega recurso a 3 ex-participantes de reality show
Participantes do programa ?Ídolos? da Rede Record, após serem eliminados, entraram com ação na
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19
Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia
As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41
Mulheres no mercado da música
Que somos ativamente participantes é uma realidade?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:28
Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!
Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 09:47
Participantes de audiência na Câmara divergem sobre regulamentação do advogado associado
Um projeto de lei em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:43
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:32
Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB
O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:21
TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"
O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:16
Fotos no Orkut não geram dano moral
Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 19:00
Cancelamento unilateral de curso é abusivo e exige restituição em dobro
Vestconcursos deverá restituir em dobro os participantes em razão do cancelamento de um curso
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:00
Assédio no BBB: MC Guimê e Sapato podem ser condenados judicialmente? Advogada explica
Advogada Lorrana Gomes explica o que pode acontecer com participantes após expulsão do programa.